Descubra as principais mudanças no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados, as consequências de não se adaptar e como sua farmácia pode garantir conformidade
O Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) é uma plataforma eletrônica essencial para o controle de medicamentos psicotrópicos e outras substâncias controladas no Brasil. Após um período de suspensão da obrigatoriedade, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou que o SNGPC voltará a ser obrigatório para todas as farmácias no primeiro semestre de 2025. O sistema, já em operação plena, oferece às farmácias um período de uso voluntário para que possam se adaptar antes da implementação obrigatória.
As principais mudanças no SNGPC
O SNGPC passará a ser obrigatório no primeiro semestre de 2025, conforme comunicado pela Anvisa. Uma das mudanças mais significativas é a integração com sistemas estaduais de saúde, que permite maior rastreabilidade e fiscalização. Além disso, a automação dos relatórios de inventário agora oferece mais precisão, reduzindo a probabilidade de erros e agilizando o processo de auditoria. A Anvisa também recomenda que as farmácias aproveitem este período para atualizar cadastros, ajustar sistemas internos e realizar testes operacionais, garantindo uma transição tranquila.
Outra novidade é a automação dos relatórios de inventário, que agora oferecem maior precisão e detalhamento. Essa funcionalidade reduz a probabilidade de erros e agiliza o processo de auditoria. Além disso, as regras para cadastro de responsáveis técnicos e transmissão de dados foram aprimoradas, exigindo validações mais rigorosas para reforçar a segurança das informações enviadas.
Por que essas mudanças são importantes?
O retorno da obrigatoriedade do SNGPC reflete a necessidade de aprimorar o controle e a segurança no setor farmacêutico. O sistema facilita a escrituração da venda, distribuição e controle de estoque de medicamentos psicotrópicos e outras substâncias controladas, auxiliando na fiscalização e no combate ao desvio de produtos. Além disso, permite que farmácias estejam alinhadas com as exigências legais, promovendo maior confiança junto aos consumidores e órgãos reguladores.
As consequências de não se adaptar
Ignorar ou atrasar a adesão às novas exigências do SNGPC pode trazer sérias consequências para sua farmácia:
- Penalidades legais: a não conformidade pode resultar em multas elevadas, suspensão de licenças ou até mesmo o fechamento do estabelecimento.
- Perda de credibilidade: o não cumprimento das normas pode afetar a confiança dos clientes e fornecedores, prejudicando sua reputação no mercado.
- Ineficiência operacional: sem as atualizações necessárias, a gestão de produtos controlados se torna mais propensa a erros, aumentando os custos e reduzindo a eficiência.
- Risco de auditorias: a Anvisa intensificou a fiscalização, e farmácias que não se adaptarem podem enfrentar auditorias mais frequentes e rigorosas.
Como sua farmácia pode se preparar
Para garantir que a adaptação ao SNGPC ocorra sem contratempos, as farmácias devem:
- Atualizar cadastros: certifique-se de que todas as informações estejam corretas e completas no sistema.
- Ajustar sistemas internos: integre os processos da farmácia com a plataforma do SNGPC para facilitar a escrituração eletrônica.
- Treinar a equipe: utilize os materiais de apoio disponibilizados pela Anvisa, incluindo vídeos explicativos, para capacitar os profissionais.
- Realizar testes operacionais: aproveite o período de uso voluntário para identificar melhorias e corrigir eventuais problemas antes da obrigatoriedade.
As mudanças no SNGPC são um reflexo da evolução e das exigências do setor farmacêutico no Brasil. Elas trazem desafios, mas também oportunidades para farmácias que desejam se destacar pela conformidade, eficiência e segurança. Garanta que sua farmácia esteja pronta para atender às novas exigências e evite os riscos de não se adaptar.
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